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Comentários

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Comentário · há 8 anos

TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida

Perfil Removido · há 8 anos

Eu costumo me utilizar nas minhas petições de uma expressão que talvez não seja bem vista pelos juízes, entretanto, traduz a realidade atual: Os descumprimentos à Lei com os desrespeitos aos direitos do consumidor, se operam, principalmente com as bençãos do judiciário, uma vez que a sentença/acórdão não cumprem com o caráter pedagógico, que na teoria deveria possuir. Dessa forma, o próprio judiciário se queixa de algo que concorrem e muito para a ocorrência: Inúmeras ações no judiciário de consumidores feridos nos seus direitos. Existem sim pessoas que de fato procuram a Justiça por qualquer coisa, entretanto, os juízes são pagos, e bem pagos, por sinal, para no mínimo analisarem o processo de forma minuciosa de modo a separar o joio do trigo. Não é justo os consumidores que de fato tiveram seus direitos violados sejam prejudicados com ínfimas indenizações.

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Francisco Jose R. da Rocha Junior

Comentário · há 7 anos

Consignado em cartão de crédito é considerado abusivo

Rafael Rocha Filho · há 7 anos

Olá Dr. Excelente matéria, acabo de ganhar um processo igual ao citado, trata-se de um "buraco sem fundo", tomará que tal jurisprudencia torne-se consistente, pois essa prática esta virando rotineira.

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 20 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX49979860001 MG XXXXX-6/000(1)

AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS- LEGITIMIDADE PASSIVA FIADOR - BENFEITORIAS NÃO PROVADAS. CONTRATO QUE EXPRESSAMENTE EXCLUI O DIREITO À INDENIZAÇÃO OU À RETENÇÃO. DESPEJO QUE TE...

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